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Suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)

Suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)


08-OUT-2026

O Decreto-Lei n.º 201/2026 estabelece um suplemento extraordinário de pensões a ser pago em 2026.Têm direito, em regra, os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência da Segurança Social; aposentação, reforma e sobrevivência da CGA; setor bancário desde que tenham pensões devidas até 30 de novembro de 2026 e o montante mensal global das pensões, incluindo as respetivas atualizações extraordinárias, seja igual ou inferior a 3 x IAS.Fonte: Publicado o suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)

IEFP abre a 12 de outubro candidaturas a estágios +Talento e Iniciar

IEFP abre a 12 de outubro candidaturas a estágios +Talento e Iniciar


08-OUT-2026

O IEFP vai abrir, a partir de 12 de outubro de 2026, novas candidaturas aos programas de estágios +Talento e Iniciar, destinadas a apoiar a entrada de jovens no mercado de trabalho.O programa +Talento destina-se a jovens até aos 35 anos com formação superior, enquanto o programa Iniciar é dirigido a jovens e desempregados com o ensino secundário ou formação pós-secundária concluída.Os estágios incluem uma bolsa mensal, cujo valor varia de acordo com o nível de qualificação, sendo parte dos custos suportada pelo IEFP.As candidaturas são apresentadas pelas empresas e outras entidades empregadoras através do portal iefponline.Fonte: IEFP abre candidaturas a programas de estágios a 12 de outubro

Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes

Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes


06-OUT-2026

A Segurança Social realiza durante o mês de outubro o pagamento anual do Suplemento e do Complemento Especial de Pensão aos pensionistas que são antigos combatentes.O valor depende do tempo de serviço militar e do período cumprido em condições de especial dificuldade ou perigo. O pagamento é feito automaticamente, juntamente com a pensão, não sendo necessário efetuar um pedido. Fonte: Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes

Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros em 2027

Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros em 2027


01-OUT-2026

O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vai aumentar 50 euros a partir de janeiro de 2027, passando para 720 euros. O aumento será incluído na proposta do Orçamento do Estado para 2027 e representa a quarta atualização do CSI desde 2024, acumulando uma subida de cerca de 170 euros desde esse ano. O apoio destina-se a pessoas idosas com baixos recursos e idade igual ou superior à idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da Segurança Social.Fonte: Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros a partir de janeiro

Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral

Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral


01-OUT-2026

Os trabalhadores independentes têm até 31 de outubro de 2026 para entregar a Declaração Trimestral à Segurança Social, através do Portal da Segurança Social.A declaração deve incluir os rendimentos recebidos durante os meses de julho, agosto e setembro de 2026. Estes valores serão utilizados para determinar a base de incidência contributiva e calcular as contribuições devidas nos meses de outubro, novembro e dezembro. Fonte: Trabalhadores Independentes – Entrega da Declaração Trimestral

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online


22-SET-2026

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa pode agora ser pedido e gerido online através da Segurança Social Direta. A medida permite simplificar o processo, tornando mais fácil a apresentação do pedido e o acompanhamento da prestação, sem necessidade de deslocação aos serviços da Segurança Social. Fonte: Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa: pedido e gestão totalmente online

Agenda de Eventos

Mensagem da Presidente

Estimados fregueses e visitantes.

 

Bem-vindos à página oficial da União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, uma plataforma de comunicação que esperamos vá de encontro às expectativas de quem nos visita e nos quer conhecer. 

É com enorme orgulho e sentido de missão que me dirijo a todos vós enquanto Presidente da Junta de Freguesia de Nogueira, Fraião e Lamaçães.

Assumir esta responsabilidade é, para mim, um verdadeiro privilégio — servir a nossa terra, ouvir as pessoas e trabalhar todos os dias por uma freguesia mais coesa, cuidada e com futuro.

Tenho ao meu lado uma equipa com conhecimento, proximidade, experiência e uma forte ligação à nossa terra. Somos pessoas que conhecem bem as necessidades e os desafios da freguesia, mas também as suas grandes potencialidades. Queremos partilhar com todos e todas a ambição de continuar a construir uma comunidade ativa, solidária e orgulhosa da sua identidade.

O nosso compromisso é trabalhar com transparência, rigor e dedicação, apostando numa gestão próxima das pessoas. Queremos que a Junta de Freguesia seja um espaço aberto, onde cada cidadão sinta que tem voz e que pode contribuir para o desenvolvimento da freguesia.

Entre os nossos principais objetivos, destacam-se: a valorização dos espaços públicos, tornando-os mais acessíveis, verdes e acolhedores; a promoção da cultura, do desporto e do associativismo, pilares essenciais da vida comunitária; o reforço do apoio social, especialmente junto das famílias, dos mais jovens e dos nossos seniores, a sustentabilidade ambiental, através de práticas responsáveis e de uma gestão mais amiga do planeta; e a modernização dos serviços, para garantir respostas mais rápidas e eficientes às necessidades da população.

Queremos uma freguesia que une tradição e modernidade, que valoriza as pessoas e que olha para o futuro com confiança.

Valorizamos a proximidade e a comunicação ativa - a presente página pretende continuar a ser mais uma ferramenta de aproximação desta autarquia à população  disponibilizando  informações gerais,  eventos, projetos e dar a conhecer documentos respeitantes à atividade da Junta e Assembleia de Freguesia, para proporcionar aos  cidadãos acesso aos mesmos.

Conto convosco — com a vossa participação, com as vossas ideias e com o vosso espírito de comunidade — para continuarmos a fazer de Nogueira, Fraião e Lamaçães um lugar cada vez melhor para viver.

Com estima e consideração.

                                                                   

               Presidente da Junta de Freguesia de Nogueira, Fraião e Lamaçães

Palmira Maciel Fernandes da Costa

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