Campanha Nacional de Sensibilização para o Bem-Estar Animal

30-JUL-2026

Serviços

A União de Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães associa-se à Campanha Nacional de Sensibilização para o Bem-Estar Animal, promovida pelo Governo, com o objetivo de reforçar a importância da proteção e da posse responsável de animais de companhia.

Lembramos que:

- A identificação eletrónica (microchip) é obrigatória;

- A titularidade do animal pode ser comprovada através da App GOV.PT;

- O abandono e os maus-tratos a animais de companhia constituem crime e são puníveis por lei.

Cada gesto conta para garantir o bem-estar dos nossos animais. Informe-se, cumpra a lei e contribua para uma comunidade mais responsável e amiga dos animais.