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O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.
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A União de Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães informa que já está disponível o apoio Botija Solidária 2026, destinado a ajudar na aquisição de gás de petróleo liquefeito (GPL).Em que consiste o apoio?15€ por garrafa de gásAté 2 garrafas por mêsMáximo de 12 por ano (até dezembro de 2026 ou esgotar a verba)Reforço extraordinário:Para atenuar os efeitos do aumento do preço dos combustíveis, o Governo decidiu aumentar temporariamente a comparticipação, passando de 15€ para 25€ por garrafa, durante 3 meses.Onde candidatar-se?Dirija-se à União de Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães.Quem pode beneficiar?* Consumidores domésticos com contrato de eletricidade* Beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou de prestação social mínimaDocumentos necessários:* Fatura de eletricidade* Comprovativo de elegibilidade (TSEE/prestação social)* Faturas do gás (entre janeiro e dezembro de 2026)* Documento de identificação e NIF* Declaração de consentimentoPara mais informações, contacte os serviços da Junta de Freguesia de Nogueira, Fraião e Lamaçães.
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No dia 31 de março, às 21h, a Igreja de Fraião recebe o grupo Vox Luminis para um momento único de música e partilha.Será um concerto solidário, a entrada é livre, convidando toda a comunidade a participar através da entrega de bens alimentares, que reverterão a favor das famílias mais carenciadas da freguesia.Mais do que um concerto, um gesto de solidariedade que une música, comunidade e entreajuda. Vox Luminis é um coro feminino do Conservatório Bomfim que iniciou a sua atividade musical em 2017, sob a direção de Alexandra Ribeiro. É um projeto artístico, constituído por vozes selecionadas, aberto à comunidade bracarense para jovens a partir dos 12 anos de idade. Tem apresentado um repertório multicultural, de especificidades e características etnográficas, que traz a público diferentes ambientes sonoros, visuais e musicais.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR
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Estão abertas as candidaturas para a Interrupção de Carnaval da AAAF/CAF, na plataforma SIGA.A inscrição para este período deverá ser realizada até dia 10 de fevereiro.Poderão consultar aqui a grelha das atividades programadas. Para algum esclarecimento adicional contactar a Junta de Freguesia.
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O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente".
Fonte: Economia ao Minuto
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Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026.
Fonte: Portal das Finanças ; Sapo
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Edital de Convocação – Dia da Defesa NacionalNos termos da informação emitida pelos serviços competentes, e por indicação superior, informa-se que se encontra disponível o Edital do Dia da Defesa Nacional, bem como a respetiva listagem dos convocados.Divulga-se o edital e avisos importantes para conhecimento de todos os interessados. Recomenda-se a consulta atenta do edital, que contém todas as informações relativas aos procedimentos e obrigações dos convocados. Para quaisquer esclarecimentos adicionais, os interessados poderão contactar os serviços responsáveis através dos canais habituais.
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Programação de NatalDurante o mês de dezembro são várias as iniciativas da Junta de Freguesia no âmbito da programação de Natal Celebre este Natal connosco!
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